SOBERANIA NACIONAL SOBRE AS RIQUEZAS NATURAIS
SOBERANIA NACIONAL SOBRE AS RIQUEZAS
NATURAIS
Amanda
de Jesus
Diana
Rodrigues
Higor
Santos
Miquéias
Rocha
Tailana
Almeida
RESUMO: Neste
pequeno artigo abordamos as vastas riquezas, inicialmente na visão global como
a água (um ser insubstituível), petróleo e gás natural. Mas focamos no nosso
Brasil, expondo suas riquezas naturais e minerais: na biodiversidade, no petróleo,
pré-sal, na hidrografia e entre outras, ressaltando a importância de sua
conservação e reflexão sobre os atuais problemas.
PALAVRA-CHAVE: Soberania,
riquezas, biodiversidade, hidrografia, petróleo, pré-sal, aquífero guarani,
privatização, conservação.
INTRODUÇÃO:
O globo terrestre atualmente contém a existência de 4
subsistemas que podem ser divididos em: hidrosfera,
geosfera ou litosfera, atmosfera e biosfera que segundo a ONU (Organização das Nações
Unidas) contém a existência de 194~195[i] países, onde sua população é de aproximadamente 7 475 132 496, divididos em 6
continentes (América, África, Europa, Ásia, Oceania e Antártida).
Para um determinado país, nação,
província ou do queira chamar ser considerado soberano sobre as riquezas
naturais, no seu território deve conter a existência de pelos menos três destes
subsistemas.
Dentre esses 194~195 países,
cinco países detém as melhores gestões de recursos naturais. Exemplos:
1.
Noruega é um
dos grandes exportadores de petróleo e gás do mundo que em suas indústrias
extrativistas foram causadores de 74% das exportações.
2.
Estados Unidos com
seu sistema federal e empresas reguladoras, aplica em extração de petróleo no
México, onde 23% do petróleo bruto dos EUA é gerado.
3.
Reino Unido é o
maior fabricante de petróleo e o segundo maior produtor de gás natural.
4.
Austrália tem
extensas reservas de carvão, ferro, cobre, ouro, gás natural e Urânio.
5.
Brasil com as descobertas de
recursos do Pré-Sal têm grande potencial de se tornar o quinto maior produtor
de petróleo do mundo em 2020. O país também tem uma indústria de mineração
crescente e é um grande exportador de minério de ferro, alumínio, bauxita e
outros metais industriais.[1]
A também a água (hidrosfera), um recurso natural primordial
para sobrevivência de todas as espécies. Lamentavelmente, cerca de 97% da nossa
hidrosfera está agregada a nossos mares e oceanos que por conter, uma enorme
quantidade de sal, se torna imprópria é importuna para o uso. A água, da superfície
é dividida da seguinte maneira: 71% concentra-se nas colinas polares, 18% são
águas subterrâneas, 7 % lagos e rios e 4% umidade do ar.
Mas, está acontecendo um enorme desperdício desse recurso,
embora o seu uso é apenas para atividades econômicas. Ultimamente, 69% é
destinada para a agricultura, 22% para as indústrias e somente 9% para o
consumo humano.[2]
ORA, O QUE É A
SOBERANIA NACIONAL?
O
conceito da palavra soberania vem da expressão latina “superanitas” ou
“superanus” que se refere ao termo “superioritas”. O aparecimento da soberania
dar-se pela precisão de proteger-se e manter a placidez internamente e
precavendo-se contar os oponentes externos. Soberania Nacional consiste na
autonomia de um, determinado, país, ou seja, é a tomada de decisão de uma nação
sem interposição externa ou aquele que conserva, leva consigo
o poder, detém o poder.
Segundo o Paulo Silvino Ribeiro, Bacharel em Ciências
Sociais pela UNICAMP, nos diz que:
A soberania de um país, em linhas gerais, diz
respeito à sua autonomia, ao poder político e de decisão dentro de seu
respectivo território nacional, principalmente no tocante à defesa dos
interesses nacionais. Nesse sentido, cabe ao Estado nacional (ao governo,
propriamente dito) o direito de sua autodeterminação em nome de uma nação, de
um povo.[3]
E RIQUEZAS NATURAIS?
Nomeia-se riquezas a capitalização do dinheiro, bens ou
certos objetos que têm uma exata importância. Natural, por sua vez, é um
adjetivo oriundo do latim naturālis e que se
utiliza dos proveitos pertinentes a natureza. As riquezas naturais, são os recursos da
natureza que se localiza em uma região. “ Para um continente, um
país, uma província ou uma cidade, as riquezas naturais são indispensáveis para
o desenvolvimento econômico e social. ”[4]
As atividades humanas se encontram onde tem os recursos
naturais, e os homens utilizam esses recursos para a produção industrial, tendo
como objetivo principal: O Capital. Exemplos de riquezas naturais a vegetação,
a fauna, flora, o relevo e até o nosso clima fazem perfazem as nossas riquezas.
No que atinge o abuso destas riquezas, é plausível produzir recursos
formidáveis para a economia.
DESENVOLVIMENTO:
ENQUANTO NO BRASIL
O Brasil, possui 8.516.000 km² e 210 494 427
habitantes (2016), ficando em 5º lugar nos maiores países existentes,
permanecendo atrás de Rússia, Canadá China e Estados Unidos. O Brasil é
considerado um pais continental e soberano sobre as riquezas naturais, pois sua
expansão territorial ultrapassa 7.692.024 km² que equivale ao menor continente
existente, a Oceania e domina a
existência de 3 (três) dos 4 (quatros) subsistemas, que são eles: geosfera,
hidrosfera e biosfera, na qual vamos exemplificar para você.
O clima do Brasil é bastante
diversificado, correspondente a sua enorme extensão. Todavia, o clima que
predomina é o tropical. Agregada a estas diversidades climáticas possibilitam a
amplas transformações ecológicas, desenvolvendo zonas biogeográficas diferenciadas:
a Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo, o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado de savanas e bosques; a
Caatinga de florestas semiáridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical
pluvial da Mata Atlântica.
Consequentemente, podemos ter
uma noção o quanto o espaço geográfico e o ambiente natural desse
país são vastos e distinto, expondo as diversas características.
A BIODIVERSIDADE E A
BIOPIRATARIA (Biosfera)
“Dentre os 17 países que abrigam a maioria das
espécies do planeta, denominados pela Organização das Nações Unidas (ONU) de
países mega diversos, o Brasil ocupa o topo da lista. São animais, plantas,
algas, fungos, protozoários e bactérias que compõem este tesouro cobiçado por
muitos países. ”[5]
A diversidade de biomas
demostra na floresta brasileira os expressivos tesouros que ela possui, cerca
de 1,8 milhão de espécies que se concentram no maior número de diversidade de
fauna e flora do mundo. O número estimado de espécies conhecidas no Brasil gira
em torno de 170 a 210 mil espécies, indicando que apenas cerca de 11% da
biodiversidade brasileira já foi catalogada.
[6]
Além de tudo, inúmeras das
espécies brasileiras são raras, e diferentes espécies de plantas de maiores
significâncias econômica mundial: como a castanha do Pará, o caju, o amendoim,
a mandioca, são nativas do Brasil, no qual sofremos com a biopirataria.
O QUE É BIOPIRATARIA?
Em 1993 surgiu pela primeira
vez a expressão “biopirataria” pela
segundo ONG RAFI (hoje ETC-Group) para delatar
a extração e o aponderamento ilegal dos recursos naturais, ou seja, “para
denunciar práticas em que os recursos das florestas e o conhecimento indígena
estavam sendo patenteados por empresas multinacionais e instituições
científicas. ”[7]
A atividade ilegal da biopirataria iniciou por consequência
depois do descobrimento do Brasil pelos portugueses, em 1500, pois os mesmos se
usurparam das técnicas de extração do pigmento vermelho do Pau Brasil, predominadas
pelos índios, explorando o Pau Brasil, originando perigos de sua destruição.
Esquema de Biopirataria no Brasil (MOVIECO
(Movimento Ecológico), 2011)
1. Coletas: os biopiratas coletam ilegalmente mudas de plantas
nativas, animais silvestres, microrganismos, fungos etc.
2. Disfarces: a mercadoria sai do país por portos e aeroportos camuflada
na bagagem dos piratas, que se disfarçam de turistas, pesquisadores ou religiosos.
3. Patentes: os produtos da floresta são vendidos para laboratórios ou
colecionadores, que patenteiam as substâncias provenientes das plantas e dos
animais.
4. Cifras: calcula-se que a biopirataria retire de nosso pais cerca
de 1 bilhão de dólares anuais em recursos naturais.
5. Prejuízos: sem a patente sobre esses recursos, o Brasil, as
comunidades indígenas e as populações tradicionais deixam de receber royalties.[8]
Segundo o Biólogo Ronaldo Decicino do site UOU, afirma que:
No Brasil, dois casos são conhecidos. O
primeiro envolve a multinacional japonesa Asahi
Foods, que fez o registro de marca do nome cupuaçu. E o caso da
Bioamazônia, empresa que concedeu e depois retirou, por pressão pública, à
farmacêutica suíça Novartis o direito exclusivo de exploração e patenteamento
da diversidade biológica da floresta amazônica.
Mas a biopirataria não é uma questão
exclusivamente amazônica. A Mata Atlântica possui grande diversidade biológica,
sendo muito provável que de lá saiam remessas ilegais de material biológico
para o exterior.[9]
“A biopirataria, terceira atividade clandestina que mais movimenta dinheiro
(inferior apenas ao tráfico de drogas e armas) ”[10], ocorre em qualquer lugar do mundo que
haja recursos naturais com grande potencialidade de negociação e precárias
aplicações em pesquisas e normatização, especialmente ligada a medicamentos. No
Brasil ganha-se tamanho por ser uma nação com grande biodiversidade do mundo e
que ainda existe uma potencialidade muito enorme e invicta. Avaliar-se que o
Brasil poderá perder cerca de 5,5 bilhões de dólares por ano com o comércio de
animais, produtos da flora e de informação dos grupos tradicionais.[11]
Infelizmente no Brasil a
biopirataria ainda não é classificada como um delito. Uma Medida Provisória (N.
2 186), instituída depois da conclusão da CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) de 2003, averiguou a existência da biopirataria na nação brasileira,
mas com nenhuma conquista. Não se sabe dizer se a MP contribuiu ou agravou a
ocasião. Isto é, a medida provisória não condena os atuantes da biopirataria e
para compensar, piorou a situação dos pesquisadores brasileiros, tornando-o
mais difícil o acesso aos recursos genéticos.
Mas para tentar amenizar essas
atividades clandestinas, a Polícia Federal possui delegacias especializadas em
crimes ambientais em 27 unidades federativas juntamente com o IBAMA (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que já em
julho de 2012, 33 empresas foram processadas por utilizarem recursos nativos
ilegalmente.
Daniel
Maia e Maria Ludmila C. Ipiranga em sua obra: Legislação ambiental é omissa em relação à biopirataria, ressalta que:
Há a necessidade da sociedade, dos políticos e
de todos os cidadãos brasileiros realmente voltarem seus esforços para a
preservação do rico e vasto patrimônio natural brasileiro. Pressionar o governo
para acrescentar artigos, que vissem a inclusão da biopirataria como um crime,
tornando a legislação nacional mais específica. É fundamental, também, o
aumento da fiscalização e das políticas de defesa ao meio ambiente.[12]
REDES HIDROGRÁFICAS
BRASILEIRAS (Hidrosfera)
Nós brasileiros, temos um certo privilégio, porque se
concentra o maior índice de agua potável, aproximadamente 11% ao todo. Porém
sofremos com uma péssima distribuição dessa água. Por exemplo, na região Norte,
com maior parte de água do nosso país é uma zona pouco vivida e com solos
escassos. As regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste compartilham parte
restante, sendo que a região Nordeste é a que mais padece com problemas de
carência de água.
Vejamos na imagem abaixo:
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Observamos que, a região Norte, há uma densidade
de 4,12hab/Km², no qual reúne aproximadamente 70% de todos os recursos hídricos
disponibilizados no Brasil. Podemos também destacar que a maior parte destes
recursos se localizam nos rios da Bacia Amazonas e no Aquífero Álter do Chão,
característico da região e com um certo volume de água significante ao Aquífero
Guarani, que se espalha entre as outras áreas (menos o Nordeste).
Bacia hidrográfica é um
lugar onde escoamento onde concentra-se a água da chuva, os afluentes ou
subafluentes. O declínio do solo, é um fator determinante, para que diferente
origem de água escorra, para o andamento de um, rio, dando origem a uma bacia
hidrográfica. Portanto, a bacia hidrográfica é constituída, normalmente, por
rios, fundamentais para o seu funcionamento, e agrupamentos de afluente que
desembocar no rio primário.
Cerca de 14% de acúmulo de água doce no localizam-se no território
brasileiro. Segundo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e o
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Brasil possui 12 bacias
hidrográficas e todas elas estão localizadas em seu território.
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| FONTE: www.google.com/bacias-hidrograficas-brasileiras |
Abaixo
vamos falar um pouco sobre as 12 bacias hidrográficas brasileiras, pois além de
sua grande importância para o nosso Brasil que nos faz referência em gestões de
água, as mesmas nos proporcionam uma soberania hidrográfica.
Bacia Hidrográfica Amazônica
A bacia Amazônica é considerada a maior do planeta por possui uma área de 3.870.000 km², no Brasil ocupa
espaço nos países convizinhos (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru
e Venezuela). Sua nascente localiza-se no Andes, ou seja, no Peru. Ela é
encarregada em escoar o fluido de um território com cerca de 7 milhões km². No
território brasileiro seu nome inicial é Solimões, porém é denominado Amazonas
no momento que ajuntar-se com o Rio Negro. Esses rios são impetuosos e, por
isso, possui uma enorme quantidade de volume de água que ajuda na geração de
energia hidrelétrica e no deslocamento fluviano.
Bacia
Hidrográfica do São Francisco
A bacia do São Francisco ou Velho Chico, como é bastante conhecido, é responsável por
vincular a região Norte com a Sul, a sua nascente localiza-se em Minas Gerais,
na Serra da Canastra. Em seu percurso adentra ao Norte do território baiano
determinando marcos entre Sergipe e Alagoas e serve como ligação com Pernambuco.
Tem, aproximadamente 640 mil km², possui cerca de 168 afluentes, enorme potencial
hidrelétrico, diversos trechos são navegáveis, ajudando no funcionamento da
economia por servir de excursionismo, transportar pessoas e alimentos, e por
ter um papel socioeconômico significativo.
Bacia
Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
A bacia do Tocantins-Araguaia é considerada a bacia hidrográfica que se concentra,
especificamente, no território brasileiro, que rodeia os estados o Distrito
Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins. Possuindo 967.059 km² com seu potencial
energético explorado, pela usina de Tucuruí no Pará. Nem todos seus trechos são
navegáveis. Os afluxos essenciais para o rio
Tocantins são: rio das Almas, rio cana Brava, rio Santa Clara, rio dos Patos,
Rio Uru, rio Tocantinzinho, rio Sono, rio Cacau, rio Mupi e rio Barra Grande.
Bacia Hidrográfica do Paraná
A bacia do Paraná é excelente para usinas hidrelétrica, pois seus flúmens contêm planalto
e cachoeira e que, por ser navegável, serve como condução flumínea. Com sua
extensão de 1,5 milhões
km², onde ocupa a Argentina, Paraguai Uruguai e, apenas 800.000 Km² no Brasil.
Os rios fundamentais forma a Bacia do rio Paraná são: rio Iguaçu, rio Ivaí, rio Grande, rio Paraná, rio
Paranapanema, rio Paranaíba e rio Tietê.
Bacia Hidrográfica do Parnaíba
A bacia do Parnaíba ou como é bastante conhecido, Velho Monge, envolve uma extensão de
quase 340 mil Km2 passeia no Oeste do
Ceará, Maranhão e Piauí. Seu manancial é na Chapada de Mangabeiras ao Sul do
Piauí. Seus rios fundamentais são: rio balsas, rio Canindé, rio Gurgueia, rio
Longá, rio Medonho, rio Parnaíba, rio Parnaíbinha, rio Piauí, rio Poti, rio
Portinho e rio Uruçuí-Preto.
Bacia Hidrográfica do Uruguai
A bacia do Uruguai que está situada ao Sul do Brasil, precisamente em
Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O rio Uruguai brota na Serra Geral, em
Santa Catarina e desbocar-se no rio Prata, que fica entre a Argentina e
Uruguai. Sua área é de 385 mil
Km2 são adequadas para a instalação de usinas hidrelétricas. Seus rios fundamentais são: rio Chapecó, rio
Ibicuí, rio Ijuí, rio Peperi-Guaçu, rio Passo Fundo, rio Peixe, rio Negro, rio
Quaraí, rio Uruguai, rio Várzea.
Bacia Hidrográfica do Paraguai
A bacia do Paraguai tem aproximadamente cerca
de 1.100.000 Km2 e no território
brasileiro ocupa um espaço de 361.350 Km2, além de percorrer território
Argentino, Boliviano e Paraguaio, sua nascente é em Chapada
dos Parecis, Mato Grosso. Possuem vários espaços que são navegáveis. Seus rios fundamentais são: rio Apa, rio Aquidabã, rio Bermejo, rio
Cuiabá, rio Confuso, rio Corrientes, rio Jauru, rio Manduvira, rio Miranda, rio
Paraguai, rio Paraná, rio Pilcomayo, rio São Lourenço, rio Salado e rio
Taquari.
Bacia Hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental
A bacia do Atlântico Nordeste Oriental é encarregada de escoar cerca de 287.348 Km2, de água abrangendo as regiões do Alagoas, Ceará, Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ela ocupa 287 mil km² da região brasileira. Seus rios fundamentais são: rio Acaraú, rio Açu, rio Apodi, rio
Capibaribe, rio Capibaribe-Mirim, rio Curu, rio Goiana, rio Itaberoá, rio
Ipojuca, rio Jaboatão, rio Jaguaribe, rio Mamanguape, rio Mundaú, rio Panelas,
rio Paraíba, rio Piranha-Açu, rio Pirangi, rio Salgado e rio Uma.
Bacia Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
A bacia Atlântico Nordeste
Ocidental está localizada no território maranhense e paraense, tem aproximadamente
cerca de 254.100 km². Seus rios fundamentais são: rio Aura, rio Caeté, rio Caripi, rio
Correntes, rio Emboraí, rio Flores, rio Itapecuru, rio Itinga, Gurupi, rio
Gurupi-Mirim, rio Grajaú, rio Mearim, rio Maracanã, rio Munim, rio Maracaçumé,
rio Piriá, rio Pericumã,
rio Peritoró, rio Pindaré e rio Turiaçu.
Bacia Hidrográfica do Atlântico Leste
A bacia do Atlântico Leste tem aproximadamente 374.677 km², envolve as regiões da Bahia, Sergipe, Espírito Santo e Minas
Gerais. Seus rios fundamentais são: rio Contas, rio Itaúna, rio Itapicuru, rio
Itanhém, rio Jequitinhonha, rio Mucuri, rio Pardo, rio Paraguaçu, rio preto,
rio Salinas, rio São Francisco, rio São Mateus, São rio Miguel, rio São Pedro,
Vaza-Barris.
Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste
A bacia do Atlântico Sudeste possui 229.972
km², ocupa parte dos estados do Rio de
Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo e também nos ocupa um pequeno
espaço em no Paraná. Seus rios fundamentais são: rio Branco, rio Barra Seca, rio Benavente,
rio Doce, rio Fundão, rio Guandu, rio Grande, Itabapoana, rio Itapemirim, rio
Jucu, rio Negro, rio Pomba, rio Piraque-çu, rio Pirapitinga, rio Preto, rio
Paraíba do Sul.
Bacia Hidrográfica Atlântico Sul
A bacia do Atlântico Sul
possui cerca de 186 mil Km² ocupando os estados Santa
Catarina, São Paulo, Paraná e rio Grande do Sul. Seus rios fundamentais são: rio Açu, rio Antas, rio Caí, rio Itajaí, rio
Itapocu, rio Jacuí, rio Jaguarão, rio Capivari, rio Camaquã, rio Guaíba, rio
Pardo, rio Piratini, rio Sinos, rio Taquari, rio Tijucas e Vacaraí.
O QUE É PRIVATIZAÇÃO?
A privatização acontece quando uma, determinada, empresa
que antes era do Estado é vendida e se torna agora de um dono particular.
Geralmente, isso só acontece quando a empresa não está gerando mais lucros ao
estado ou está passando por problemas financeiros, o que era uma desvantagem
trouxe vantagens para o Estado, por exemplo: o Vale do Rio Doce, que antes não
trazia muito lucro ao Estado, estava em mau momento e depois de privatizada
cresceu, e hoje está em segundo lugar da maior mineradora do mundo e fez
grandes negócios com a compra de 16 empresas tanto no Brasil quanto no
exterior, aumentando o número de pessoas empregadas e pagando quase quatro
bilhões de impostos ao estado.
Se o Vale do Rio Doce não fosse privatizado poderia estar
falida, agora, como também a Telebras que depois de sua privatização deu a
oportunidade de até as classes mais pobres da população ter acesso ao telefone,
o que antes estava muito caro e poucos conseguiram comprar, a telecomunicação
foi uma das ações mais prósperas da privatização.
Mas há controvérsias, pois, com a privatização as empresas
estrangeiras agora iniciaram seus trabalhos no Brasil e o lucro que era nosso
passa a ser deles e até a área de Telecomunicações, uma das mais bem-sucedidas
do Brasil, é monitorado pelos estrangeiros, como operadora Vivo, Claro, Tim e a
Oi, onde podemos perceber que o lucro não é mais do nosso país, ou seja, o
capital que era para Brasil agora favorece aos países desenvolvidos.
Segundo o editor de conteúdo do portal Politize! Bruno André Blume (Bacharel
em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. UFSC),
diz que:
O governo de Michel Temer já sinalizou que deve
dar continuidade ao programa de concessões levado adiante pelos
governos petistas. O chamado Programa de Parcerias de Investimento (PPI) tem
como objetivos destravar o programa de concessões, removendo o que chama de
“entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado”. Em seu
primeiro discurso como presidente interino, Temer afirmou que o Estado
deve se unir à iniciativa privada e se ater às áreas onde ele considera
essencial a presença estatal (educação, saúde e segurança). Além disso, há
acusações de que o governo realmente tentará privatizar empresas estatais.[13]
No Brasil mesmo, temos como alvo de privatização, a empresa
estatal Petrobrás (petróleo e Pré-Sal), e o Aquífero Guarani (reservatório de
água) uma grande riqueza natural e etc., no qual vamos falar um pouco sobre,
enfatizando algumas vantagens e desvantagem, caso seja privatizada.
PETRÓLEO (Geosfera)
O petróleo é um resíduo oleoso,
inflamável, viscoso, com uma cor alterando entre o preto e o castanho escuro,
menos densa que a água, constituído por um complexo composto orgânico,
especialmente hidrocarbonetos, onde a constituição do petróleo deriva da decomposição, nas profundezas de lagos e mares, de sobras de
animais e vegetais mortos ao decorrer de muitos anos.
Com o passar dos anos, existiu
o ajuntamento de sedimentos, na qual a matéria orgânica foi levada para as
partes mais fundas, onde consiste em uma intensa pressão e temperatura, do
mesmo modo que com a carência de oxigênio, dificultaram que as bactérias conseguissem
realizar a decomposição instantânea dessa matéria orgânica. Porém com a atuação
de bactérias anaeróbicas, ela se transformou ao decorrer de milhões de anos,
originando o petróleo. Apropriado a esses processos em que foi composto, o
petróleo se encontra em um espaço entre as camadas do subsolo.
No Brasil, o petróleo houve
início no término século XIX, quando ocorreram as primeiras procuras sobre este
minério no subsolo. O primeiro rasto de petróleo foi descoberto no município de
Bofete, em São Paulo, porém a exploração desse recurso achado era impossível. (FREITAS)
Eduardo de Freitas afirma:
A primeira jazida de petróleo - viável
economicamente – foi descoberta em 1939, no município de Lobato, mediações do
Recôncavo Baiano, da qual foi retirado petróleo de boa qualidade e propício à
comercialização.
No governo de Getúlio Vargas, em 1953, foi
criada a que seria uma das mais promissoras estatais do mundo, a Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A). A
empresa possui 51% das ações pertencentes ao governo e o restante é de capital
misto.[14]
Esta riqueza natural é de
imensa importância para nós, além de ser utilizado como combustível é associado
a uma grande porção de produtos. Mesmo que hoje o Brasil, cuja a fabricação
seja de aproximadamente de 2,3 milhões de barris por dia, ultrapassando os 2,2
barris também ao dia, o Brasil um pouco tempo lá atrás, em 2007, não detinha
isto tudo e com isso, não continha petróleo suficiente para suprir o país
internamente. Dessa forma, era submisso à alguns países do Oriente Médio. Hoje
o mesmo Brasil, alcançou a autonomia de fabricação de petróleo do mundo.
Rodolfo F. Alves Pena em Geografia humana do Brasil, relata que:
O Brasil ainda importa uma pequena parte do
petróleo que produz. Isso acontece por razões econômicas e técnicas. Por um
lado, enquanto o petróleo importado é pago em forma de prestações e a prazo, as
exportações são pagas à vista, o que proporciona um faturamento positivo na
balança comercial brasileira. Por outro lado, o petróleo do
tipo light é o mais apropriado para as refinarias brasileiras, tipo
esse que é mais encontrado nas jazidas de outros países.[15]
Contudo, a fabricação de
Petróleo no Brasil é efetivada em aproximadamente nove bacias petrolíferas, que
entre destas algumas merecem destaque: as bacias do Recôncavo Baiano (segunda
maior bacia petrolífera brasileira em volume de produção), de Santos (bacia petrolífera com maior potencial de crescimento do
Brasil), do Espirito Santo (essa bacia destaca-se menos pela produção de petróleo e mais
pela extração de gás natural e óleo) e a de Campos (a maior e principal bacia petrolífera brasileira).
Para termos ideia da
grandiosidade que temos, a bacia de Campos além de ser a maior com 100 mil km²
e a principal, nela é responsável cerca de mais 80% da produção de petróleo no
Brasil. Nesta mesma bacia a Petrobrás instalou um dos maiores complexos
petrolífero marítimo do mundo.
Para você ter ideia, segundo a REDE PETRO – BC:
Ao final de 2005, na Bacia de Campos operavam 36
plataformas de produção com capacidade de extrair e processar cerca de 2,7
milhões de bpd e 67 milhões de metros cúbicos de gás. O número total de poços
explorados era de 663 e a produção de aproximadamente 1,20 milhões de barris de
petróleo por dia e 17 milhões de metros cúbicos de gás. Soma-se a esses ativos
cerca de 4.200 quilômetros de dutos submarinos.
As conquistas na Bacia de Campos deram continuidade ao
longo dos anos quando, em abril de 2006, o Brasil venceu mais um desafio: a
autossuficiência em petróleo com a plataforma P-50.[16]
A mesma empresa Petrobrás
afirma, “é um gigantesco laboratório a céu
aberto, pois testamos as principais tecnologias offshore experimentadas no desenvolvimento
de projetos de produção a profundidades d'água nunca testadas anteriormente no
mundo. ”[17]
E para fecharmos este
tópico, a bacia de Santos que é nela que se localiza a camada de pré-sal há
pouco tempo encontrada e explorada desde de 2012.
PRÉ-SAL
Denominação concebida as
grandes contenções de hidrocarbonetos em rochas calcárias, que se desenvolveu
antes da camada salina (daí a expressão “pré), em que se localiza debaixo das
camadas de sal que foi coberta por milhões de anos. Encontrado em uma faixa de
5 a 7 mil metros de espessura abaixo que o nível do mar que vai de das bacias
do Espirito Santo, Campos até o litoral de Santa Catarina, quase 800km de
extensão.
 |
| Fonte: Google.com/pre-sal.com |
Estas jazidas empregam cerca de 58,2% do PIB (somando a
fabricação de bens e serviços do país). Uma importante curiosidade é que a
espaço total do pré-sal (149mil km²) condiz com uma área 3 vezes e meia ao
estado do Rio de Janeiro.
Um fato interessante é que de início para conseguir uma
marca de 500 mil barris diários, a Petrobrás precisou perfurar mais de 4.180
poços. Já com a descoberta do pré-sal, conseguiram o dobro com apenas com a
apoio de 52 poços. Interessante né?!
Só que querem privatizar nosso petróleo e pré-sal. E aqui
vamos citar os dois lados da moeda, uns pensadores que querem a privatização e
os contra a privatização.
SIM, PRIVATIZAR É POSITIVO E NECESSÁRIO
A privatização propaga a ideia de que o estado deve apenas
participar nas áreas que favoreça o benefício público, ou seja, não interferir
em setores que não sejam nas áreas de saúde, segurança e educação. Isso que
apanha uma privatização tem em mente que se o estado focar somente no que é
importante consiga pagar suas dívidas e melhorar seu desempenho e traz também
consigo à tona os sucessos obtidos por conta da privatização.
Nos últimos anos tais como a telefonia que só melhorou
depois que a Telebrás foi privatizada e também energia elétrica que se expandiu
por todo o mundo devido algumas privatizações ou até empresas que antes estavam
escassas tal como, a da Vale e CSN, que hoje traz mais receita do que quando
estava a comando do estado brasileiro.
NÃO, PRIVATIZAR NÃO É UM BOM CAMINHO
Há quem discorde da privatização, pois para eles o
principal propósito da privatização é apoiar a ideia de que o mercado é mais
eficaz do que o próprio estado.
Segundo as críticas feitas as privatizações realizadas na
década de 90, foram administradas de maneira errada que resultou na venda das
empresas estatais por um baixo custo, ou seja, foram privatizadas a preço de banana
e que não trouxe recompensa para o estado, pois o dinheiro arrecadado no ato da
privatização não foi capaz de cuidar das dívidas do Estado, que só aumentou, e com
isso aponta a presença de corrupção que envolve o segmento da privatização. Além
do risco de as pessoas mais necessitadas não terem um acesso à água e energia
elétrica etc., se o Estado deixar de atuar no campo da economia que é de grande
importância ao público, ou seja, nacionalizar ou aumentar qualidade de tais
recursos não terá serventia se as pessoas deixarem de ter acesso a elas.
AQUÍFERO
Situado na região
Centro-Leste da América do Sul, entre (12º/35º de latitude Sul e entre 47º/65º
de longitude Oeste), abrange uma extensão de 1,2 milhões de km², se expandido
pelo território brasileiro (840.000 km²), paraguaio (58.500 km²), uruguaio
(58.500 km²) e por último no território argentino (225.000 km²).[18]
Sua maior dimensão é no
território brasileiro (2/3 no total) estendendo-se pelos Estados de Goiás, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul.
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| https://upload.wikimedia.org/wikipedia/Guarani.png |
Desenvolvido por derrames
de basalto ocorridos nos Períodos Triássico, Jurássico e Cretáceo Inferior
(entre 245 e 144 milhões de anos), esse “depósito” de água subterrânea é
formado por sedimentos arenosos (muita areia e pouca argila), na região da
bacia geológica do Paraná, desenvolvendo camadas que se alteram de 50 a 800
metros, na qual está sendo localizadas aproximadamente 1800 metros de
profundeza.
Estima-se que a abundância
de água contida consistir em torno de 40 trilhões m³. Esta grande
potencialidade é explorada por meio de perfurações de mais 1000 poços com profundidades de 100 a 300 metros, provendo água para milhões de habitantes, mais ou menos
360 milhões de pessoas de modo indefinido, logo que seja bem administrado.
Embora com sua grande
importância, as atividades humanas, como industriais e agrícolas, tem gerado a contaminação da
água. Os grandes miseráveis dessa autuação
são os agrotóxicos empregados na agricultura e o vinhoto (resíduo da destilação
fracionada da cana-de-açúcar), que alcançam o reservatório.
Outro fato que requer
cautela é que a reposição da reserva subterrânea é muito demorada. A da chuva
adentra no solo a uma agilidade de 1,5m a 2,0m anualmente. Além do mais, o
trajeto das águas não é transfronteiriço. Deste modo, é necessário que cada um
faça sua parte para manter o aquífero, impedindo o gasto exagerado e a contaminação.
Desta forma, prova que não basta abundância, é necessária atenção específica
para se ter água em qualidade e em quantidade.
O CASO DA PRIVATIZAÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI
A maior parte das águas do Aquífero não é explorada, no
qual é o artifício de ambição nacional e internacional. Um aglomerado dos
países irrigados pelo aquífero trazem ajustes que facilitam a gestão e
preservação do manancial. No entanto o aquífero traz cobiças das transnacionais
que desejam colocar-se no espaço e reservar seu quinhão em olho no futuro.
O discurso sobre a água se alterou no decorrer dos anos. “O
bem abundante e sem valor, "insípido, inodoro e incolor", rapidamente
tornou-se "ouro azul, escasso, dotado de valor econômico, objeto de
cobiça, fator de guerras entre as nações".[19]
No atual governo Temer as concessões sobre a privatização
do aquífero e entre várias outras coisas seguem em “passos longos”. A primeira
conversa abordada a cerca deste assunto e entre outros setores estava predita
para o dia 25 de agosto, mesmo dia do processo de abertura do impeachment de
Dilma Rousseff. Por coincidência ou não, foi fatal para o cancelamento da
reunião.
Mas, no início de setembro foi aprovada o PPI (Programa de
Parcerias para Investimentos) pelo atual presidente Golpista Michel Temer que
tem como ferramenta abrir as riquezas às transnacionais.
"Falar na privatização do aquífero é como falar na
privatização de uma área que tem praticamente um oitavo da área do Brasil. Não
seria algo viável", afirma Scheibe, com a autoridade de quem conhece as
riquezas que o subsolo do país ainda guarda.[20]
Segundo o Geólogo Luiz Fernando Scheibe, da Universidade
Federal de Santa Catarina, diz que a privatização não seria algo viável, pois
privatizar a água foge do conceito de direito humano fundamental da água.
Nossa preocupação
maior é com os aquíferos Guarani e Serra Geral – este último é um aquífero que
está sobre o Guarani. O acesso à água é considerado direito fundamental de
todos os seres humanos. Falar em privatização de qualquer fonte de água é algo
que foge ao conceito de direito humano fundamental da água. Quanto à
privatização de uma determinada fonte de água, não existe normalmente uma
privatização, mas uma possibilidade de outorga, que é uma concessão feita pelo
Estado. O Aquífero Guarani tem 1,1 milhão de quilômetros quadrados. Falar na
privatização do aquífero é como falar na privatização de uma área que tem
praticamente um oitavo da área do Brasil. Não seria algo viável.[21]
A água sobre sua privatização
e mercantilização são um enorme obstáculo para o mundo atual. As táticas das
grandes multinacionais da água é modifica-la para um produto comum. Todavia a
água é uma propriedade importante e incomparável. Ninguém vive sem a água, nem
um ser resiste sem a água. Dominar a água é dominar a vida. Por esse motivo, em
escala mundial aparecem resistências a toda chance de privatizar e
mercantilizar a água. Por exemplo mesmo é na é América Latina – Bolívia,
Argentina, Brasil, Peru, Chile e muitos outros. No entanto, na América Central
os serviços da água já estão tornando privatizados. Tem também privatização da
água em alguns países como: Filipinas, Índia, alguns países africanos e Europa.[22]
CONCLUSÃO
Concluímos que o nosso
soberano Brasil é muito rico em recursos e riquezas naturais do mundo.
Na nossa biosfera, temos uma
imensidade de florestas e matas que abriga a maioria das espécies do planeta,
cerca de 1,8
milhão de espécies que se concentram o maior número de diversidade de fauna e
flora do mundo.
Enquanto na hidrosfera
contemos com o privilégio pela abundância de água, tanto pelo maior aquífero do
mundo com (2/3 no total), tanto pelas as 12 bacias hidrográficas, na qual
concentra umas das maiores bacias hidrográfica: a Bacia Amazônica.
Incluímos tudo isso, porém temos
que refletir e pensar numa coisa: o Brasil tem o maior volume de água doce do
mundo e uma gigantesca malha de rios, mas aproximadamente 78% destes rios são
poluídos. Logo, nós seres humanos, pensadores é necessária uma atenção especial
sobre isso.
E por último, a geosfera. O subsolo brasileiro
é rico muita coisa: em matéria-prima, em riqueza natural, tais como: o
petróleo, o pré-sal e também urânio.
Para termos ideia, segundo o
site INB (Indústrias Nucleares do Brasil) “ O
Brasil possui uma das maiores reservas mundiais de urânio o que permite o
suprimento das necessidades domésticas a longo prazo e uma possível
disponibilização do excedente para o mercado externo, ocupando o 5º lugar no
ranking mundial de reserva de Urânio. ”[23]
Por todas estas coisas, nos expõe que o Brasil, pela sua
imensa extensão territorial, nos tem o domínio das tecnologias e das grandes
reservas, no qual ocupará um espaço estratégico em relação às fontes
energéticas.
“Ser brasileiro é ostentar nossa riqueza
mineral: o petróleo, o ferro, o manganês e a melhor água do mundo. Ser
brasileiro é ostentar nossa abençoada terra que nos dá uma das maiores
produções agrícolas de grãos do mundo. Ser brasileiro é ter estampado um belo
sorriso no rosto, não importando as dificuldades, sofrimentos, desacertos e
desencontros do cotidiano. ”[24]
REFERENCIAS:
A Bacia de Campos. Rede Petro – BC (Gerando Oportunidades de Negócios). Disponivel em: <http://redepetro-bc.com.br/baciadecampos.aspx>. Acesso em: 25 Nov 2016.
AQUÍFERO Guarani, 2016. Disponivel em: <http://www.daaeararaquara.com.br/guarani.htm>. Acesso em: 23 Nov 2016.
BARBOSA, V. Os 11 países com a melhor gestão de recursos naturais. EXAME.com, 13 setembro 2016. Disponivel em: <http://exame.abril.com.br/economia/os-11-paises-com-a-melhor-gestao-de-recursos-naturais/>. Acesso em: 14 Novembro 2016.
BLUME, B. A. POLITIZE! PRIVATIZAR OU NÃO PRIVATIZAR: EIS A QUESTÃO, 23 Maio 2016. Disponivel em: <http://www.politize.com.br/privatizar-ou-nao-privatizar-eis-questao/>. Acesso em: 24 Nov 2016.
CONCEITOS das riquezas naturais. CONCEITO.de, 2016. Disponivel em: <http://conceito.de/riquezas-naturais>. Acesso em: 15 Nov 2016.
DECICINO, R. UOU educação. Biopirataria: Exploração ilegal de recursos no Brasil, 05 Nov 2007. Disponivel em: <http://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm>. Acesso em: 17 Nov 2016. Ronaldo Decicino é professor de geografia do ensino fundamental e médio da rede privada.
DECICINO, R. UOU Educação. Biopirataria: Exploração ilegal de recursos no Brasil, 05 Nov 2007. Disponivel em: <http://educacao.uol.com.br/disciplinas/biologia/biopirataria-exploracao-ilegal-de-recursos-no-brasil.htm>. Acesso em: 17 Nov 2016.
DESCONHECIDO. Ser brasileiro é. Mensagens com amor!, 2016. Disponivel em: <https://www.mensagenscomamor.com/mensagem/199662>. Acesso em: 26 Nov 2016.
FARIA, C. InforEscola. Biopirataria, 2016. Disponivel em: <http://www.infoescola.com/biologia/biopirataria/>. Acesso em: 19 Nov 2016.
FRANCISCO, W. D. C. E. ÁGUA. Brasil Escola, 2016. Disponivel em: <http://brasilescola.uol.com.br/geografia/agua.htm>. Acesso em: 23 Nov 2016.
FRANCISCO, W. D. C. E. Brasil Escola. A ANÁLISE DA BIOPIRATARIA, 2016. Disponivel em: <http://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategias-ensino/a-analise-biopirataria.htm>. Acesso em: 19 Nov 2016. Graduado em Geografia.
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IPIRANGA, D. M. E. M. L. C. PATRIMÔNIO NATURAL (Legislação ambiental é omissa em relação à biopirataria). Consultor Jurídico, 22 Agosto 2012.
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[i] A mesma ONU
aprova, em documentação distinta, a existência de 194 ou 195 países
(considerando-se por vezes o Vaticano e os Territórios Palestinianos como
estados soberanos).
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